A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definição do Direito; Capítulo 2 - As fontes do Direito; Capítulo 3 - Os princípios gerais do direito; Segunda parte - A aplicação do Direito; Capítulo 1 - As instituições jurídicas; Capítulo 2 - Conceitos e categorias jurídicas; Capítulo 3 - A linguagem jurídica.