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Cód. Produto: 1035882

A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA

Autor(es):
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A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.
Autor(es):
VIEIRA, OSCAR VILHENA
Dimensões:
1,5cm x 13,8cm x 20,8cm
Páginas:
370
ISBN:
9788546904402
Código:
1035882
Código de barras:
9788546904402
Edição:
2ª EDIÇÃO - 2023
Data de Edição:
10/03/2023
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    VIEIRA, OSCAR VILHENA
    Dimensões:
    1,5cm x 13,8cm x 20,8cm
    Páginas:
    370
    ISBN:
    9788546904402
    Código:
    1035882
    Código de barras:
    9788546904402
    Edição:
    2ª EDIÇÃO - 2023
    Data de Edição:
    10/03/2023
    Peso:
    350